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Promoção Clube Monstro 2.0

Regulamentos

Saiba tudo sobre a promoção e sua participação.

REGULAMENTO

“CLUBE MONSTRO 2.0”

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. – DIVISÃO DE PRODUTOS PARA CONSUMO

Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2041 -Vila Nova Conceição, São Paulo - SP, 04543-011

CNPJ nº 54.516.661/0001-01

Período de participação:compras realizadas de 15 de Janeiro de 2018 a 30 de Março de 2018, ou enquanto durar o estoque de descontos oferecidos nesta promoção, o que ocorrer primeiro.

Abrangência: Território Nacional.

Produtos participantes desta ação: Todos os produtos da linha LISTERINE®.

Vouchers de desconto oferecidos:

Todos os vouchers de desconto poderão ser utilizados apenas para comprasonline no site dos parceiros por meio do fluxo indicado no site: www.clubemonstro.com.br

I – LIVRARIA CULTURA: 2.000 (dois mil) vouchers correspondentes a 15% de desconto, podendo ser utilizado para para livros, exceto livros didáticos, ebooks e livros com preço promocional;

II – PHILIPS: 2.000 (dois mil) vouchers correspondentes a 20% de desconto;

III - PRIVÁLIA: 2.000 (dois mil) vouchers de descontos no valor de R$ 20,00 (vinte reais) para compas no valor acima de R$ 100,00 (cem reais)

IV – CENTAURO: 2.000 (dois mil) vouchers correspondentes a 12% de desconto ;

V- HOTÉIS.COM: 2.000 (dois mil) vouchers proporcionais ao valor da compra, a serem utilizados da seguinte forma:

1. R$50,00 (cinquenta reais) para compras acima de R$500,00 (quinhentos reais)

2. R$100,00 (cem reais) para compras acima de R$1.000,00 (mil reais)

1. DESCRIÇÃO DA AÇÃO

1.1. Poderão participar da presente ação todos os interessados, pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados em território nacional.

1.2. Para isso, o interessado deverá adquirir qualquer produto da linha LISTERINE® no período de 15.01.2018 a 30.03.2018, ou até o fim do estoque de vouchers disponibilizado, o que ocorrer primeiro.

1.3. Após a aquisição do produto LISTERINE®, e dentro do mesmo períodoinformado no item 1.2, o consumidor deverá acessar o site www.clubemonstro.com.br e preencher o cadastro informando os seguintes dados pessoais: nome completo, número do CPF, data de nascimento, e-mail, data da compra e número do código de barras do produto adquirido .

1.3.1. Cada produto promocionado e seu respectivo código de barras somente poderá ser cadastrado uma única vez nesta promoção.

1.3.2. Finalizada a inserção dos dados solicitados, o participante deverá também acessar o regulamento da promoção, e após sua leitura, indicar sua aceitação irrestrita, em campo específico para isso, no próprio site da ação.

1.3.3. Também será solicitado ao interessado a criação de um login e senha para posterior acesso ao site da promoção.

1.3.4. O participante deverá preencher seu cadastro de forma completa, correta e precisa para que possa receber corretamente o seu voucher.

1.4. Cumpridas as condições de participação descritas neste Regulamento, o interessado fará jus a 2 (dois) vouchers, dentre as 5 (cinco) opções existentes, que será escolhido livremente pelo participante, desde que ainda estejam disponíveis no momento do cadastro no site.

1.5. Serão disponibilizados 2 (dois) voucherspara cada LISTERINE®cadastrado no site www.clubemonstro.com.br, limitado a quantidade máxima de 10 (dez) vouchers por CPF.

1.6. O voucher poderá ser utilizado nas compras realizadas no respectivo parceiro, no período de realização desta ação, devendo ainda serem observadas as condições estipuladas neste regulamento, e as condições e políticas específicas definidas pelo parceiro.

1.6.1. O voucher é pessoal e intransferível, não tendo os parceiros a obrigação de conceder o referido desconto a terceiros, mesmo que este esteja de posse do voucher.

1.6.2. Não poderá ser utilizado mais de um voucher de desconto, para a obtenção de desconto cumulativo em uma mesma compra.

1.7. A presente promoção será encerrada antes do prazo aqui estabelecido, caso o estoque de 10.000 (dez mil) vouchers disponibilizado para esta ação se esgote.

1.8.1. Caso ocorra o esgotamento dos vouchers desconto, haverá umacomunicação através do site www.clubemonstro.com.br.

1.8. Não será permitida a comercialização do voucher nem a sua conversão em dinheiro.

2. DIVULGAÇÃO DA AÇÃO

2.1. A ação será divulgada, durante todo o período de sua realização,através do site www.clubemonstro.com.br, eoutros meios de comunicação a critério exclusivo da Realizadora.

2.2. Este Regulamento estará disponível na íntegra para consulta no sitewww.clubemonstro.com.br .

3. CONSIDERAÇÕES GERAIS

3.1. Fica previamente esclarecido que a empresa Realizadora se reserva ao direito de não conceder o voucher caso o participante não preencha os requisitos previstos neste regulamento.

3.1.1. Do mesmo modo, também não farão jus ao voucher os participantes que atentarem contra a integridade da presente ação mediante a utilização de ferramentas irregulares, com ou sem objetivo de fraude verificada ou comprovada, bem como a tentativa de burlar as disposições do presente regulamento e suas regras.

3.2. Os participantes reconhecem e aceitam expressamente que a Realizadora não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação ou da eventual aceitação do voucher e sua utilização.

3.3. O presente regulamento poderá ser alterado e/ou a ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo, a critério exclusivo da Realizadora .

3.4. A participação dos interessados na presente ação promocional caracteriza, por si só, a aceitação total e irrestrita de todos os termos e condições deste regulamento e demais comunicados relacionados a esta ação promocional disponibilizados nos estabelecimentos participantes.

3.5. Em momento algum a Realizadora poderá ser responsabilizada por participações atrasadas, enviadas erroneamente, incorretas, inválidas ou imprecisas, sendo tais causas, motivo de exclusão do participante da ação.

3.5.1. Da mesma forma, a Realizadora não será responsável por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento das participações, em razão de problemas técnicos, congestionamento na Internet, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers ).

3.6. As dúvidas não previstas neste regulamento serão dirimidas desde que o interessado e/ou participante, no período da validade da ação,

3.6.1 Toda e qualquer situação não prevista neste Regulamento, bem comoeventuais casos omissos, serão decididos, exclusivamente, pela Realizadora, cuja decisão é irrecorrível e soberana.

3.7. Esta ação não envolve qualquer modalidade de sorte ou álea, assim não configura qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.

REGULAMENTO

Promoção

CLUBE MONSTRO 2 x mais forte

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.

Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2041, Torre B, Complexo JK.

Vila Olímpia, São Paulo – SP 04543-011

CNPJ/MF nº 54.516.661/0001-01

Serão promocionados todos os produtos da linha Listerine®, produzidos e comercializados pela empresa Promotora.

1. PRAZO E DA ÁREA DE EXECUÇÃO DA PROMOÇÃO

1.1. A promoção terá início no dia15 de janeiro de 2018 e término em 4 de abril de 2018 e será realizada em todo o território nacional.

1.2. Para participar na presente promoção serão válidas as comprasrealizadas no período de 15 de janeiro de 2018 a 30 de março de 2018 em qualquer estabelecimento comercial.

2. DESCRIÇÃO DA MECÂNICA DA PROMOÇÃO

2.1. Poderão participar desta promoção, desde que observadas as regras aqui descritas, todos as pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, queefetuarem a compra de 1 (um) produto Listerine® no período de 15.1.2018 a 30.3.2018.

2.2. Para assegurar a participação, após efetuar a compra do produtopromocionado, o interessado deverá, no período das 10h00min do dia 15.1.2018 às 17h00min do dia 30.3.2018,acessar o site www.clubemonstro.com.br e realizar a sua inscrição informando os seus dados pessoais conforme camposobrigatórios assim indicados no momento do cadastro, além de ler e aceitar os termos do Regulamento.

2.2.1. Também será solicitado ao participante a criação de uma senha que será utilizada em conjunto com o seu respectivo e-mail para posterior acesso e consulta aos Número(s) da Sorte com o(s) qual(is) está concorrendo aos prêmios adiante descritos.

2.2.2. O interessado também poderá se cadastrar na promoção, através do site www.clubemonstro.com.br, utilizando os dados da rede social Facebook, para tanto deverá selecionar a opção “Logar com o Facebook” e autorizar o acesso pela Promotora ao seu perfil público no Facebook.

2.2.3. Caso o participante não tenha todos os dados obrigatórios necessários para cadastro nesta promoção disponibilizados em seu perfil no Facebook, será necessário que complemente seu cadastro na forma do caput do item 2.2.

2.2.4. Para se cadastrar através do Facebook é necessário que o participante esteja devidamente cadastrado e possua uma conta válida na referida rede social.

2.3. O consumidor deverá, ainda, informar o produto promocionado adquirido, e a data da compra.

2.3.1. O consumidor deverá guardar consigo todas as notas/cupons fiscais dos produtos que cadastrou na promoção. Em caso de premiação, poderá ser exigida a apresentação de todas elas, cadastradas durante todo operíodo da promoção, não se restringindo assim àquelas que tenham gerado o Número da Sorte contemplado.

2.3.2. Cada produto poderá ser cadastrado apenas 1 (uma) vez para participação na promoção, em todo o seu período.

2.3.3. Fica desde já determinado que cada consumidor inscrito poderá cadastrar, durante o período de participação da promoção, em seu nome e CPF, no máximo, 5 (cinco) produtos da marca Listerine®.

2.3.4. O fornecimento de informações falsas ou incorretas no cadastro poderá implicar na desclassificação do participante, a qualquer momento. Esta prática poderá, ainda, caracterizar crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor.

2.4. Para cada produto Listerine® adquirido, conforme item 2.1, edevidamente cadastrado, o consumidor receberá 1 (um) Número da Sorte, para concorrer ao prêmio aqui previsto.

2.4.2. No sitewww.clubemonstro.com.br , o participante poderá acompanhar o registro de todos os produtos cadastrados e seus respectivos Números da Sorte.

2.5. Não terão validade as participações que não preencherem as condições básicas da promoção.

2.6. Não poderão participar da promoção os funcionários, colaboradores e sócios da Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda., Johnson & Johnson Industrial Ltda., Pluris Mídia, E.life Comunicação Ltda., Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda., Feeling Comunicação Integrada Ltda., DDB Brasil Publicidade Ltda., Mirum Digital do Brasil Ltda., Fleishmanhillard Brasil Comunicação, Aly Consulting Auditoria e Consultoria em TI, bem como da Promosorte Promoções e Merchandising Ltda.

2.6.1. Com o objetivo de cumprir o exposto no item acima, os responsáveis, terão à sua disposição a relação das pessoas impedidas de participar. Nahipótese de ser contemplado um excluído, seu Número da sorte será considerado nulo, e em seu lugar, será utilizada a regra de aproximação constante do item 3.4.

3. DOS NÚMEROS DA SORTE

3.1. Os Números da Sorte serão atribuídos de acordo com o recebimento das inscrições, em 2 (duas) séries de 100.000 (cem mil) números de ordem cada, iniciando-se no Número da Sorte 00.000 e terminando no Número da Sorte 99.999.

3.2. Os Números da Sorte serão distribuídos de forma aleatória e equitativa aos participantes na promoção.

3.3. Com base na extração da Loteria Federal do dia 4.4.2018, será apurado o consumidor contemplado comoprêmio do item 4 deste Regulamento, identificado pelo Número da Sorte obtido mediante a utilização da seguinte regra:

- para obtenção do número de ordem, serãoutilizados os algarismos das unidades simples do 1º ao 5º prêmios da Loteria Federal, lidos de cima para baixo;

- para obtenção do número de série, será utilizado o algarismo da dezena simples do 1º prêmio. Se o número encontrado for ímpar, será contemplado o portador do número de ordem da série 1. Se o número encontrado for par, será contemplado o portador do número de ordem da série 2.

Exemplo : 1o prêmio 12.907

2º prêmio 49.722

3º prêmio 63.805

4º prêmio 51.488

5º prêmio 06.503

3.3.1. Considerando o exemplo acima, será contemplado o portador do Número da Sorte: 2.72583.

3.4. Caso o Número da Sorte contemplado não encontre correspondente nos Números da Sorte enviados, pelo fato de não ter sido atribuído a nenhum participante, será considerado contemplado o Número da Sorte distribuído imediatamente superior ou, na falta deste, ao Número da Sorte distribuído imediatamente inferior.

3.5. Caso a Extração da Loteria Federal aqui mencionada, deixe de ser realizada na data prevista, será utilizado o resultado da próxima Extração da Loteria Federal que venha a ser realizada.

4. DO PRÊMIO

4.1. O consumidor contemplado nesta promoção, identificado pela correlação com o resultado da Loteria Federal, na forma do item 3.3, receberá, como prêmio, uma viagem de turismo com destino Orlando – EUA e Paris – França, com direito a um acompanhante, no valor total de R$ 46.632,00 (quarenta e seis mil seiscentos e trinta e dois mil reais).

4.1.1. A viagem terá 10 (dez) noites; e sua data será comunicada pela Promotora, aos contemplados, com antecedência de 30 (trinta) dias de sua realização, que se dará entre os meses de Abril de 2018 a Abril de 2019.

4.1.2. A viagem incluirá, ainda, 3 (três) ingressos para os parques da Disney Paris e 5 (cinco) ingressos para os parques da Disney Orlando, a serem escolhidos a critério da Promotora. Essas atividades ocorrerão apenas se os contemplados aceitarem a viagem na data sugerida pela Promotora.

4.1.3. Caso não seja possível ao contemplado realizar a viagem na data sugerida pelas Promotoras, lhe é assegurado o prazo de fruição do prêmio de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura da CartaCompromisso conforme previsão do artigo 47 da Portaria 41/2008 MF, não podendo ser agendada nos períodos de alta temporada, feriados prolongados, férias escolares.

4.1.4. As acomodações serão em hotel 4 (quatro) estrelas, em quarto duplo standard.

4.1.5. A viagem incluirá passagens aéreas, de ida e volta, em voo em classe econômica para o destino, incluindo as taxas de embarque, os translados necessários de ida e volta desde a residência do contemplado e do hotel para aeroportos (ainda que não exclusivos).

4.1.6. O ponto de partida e chegada dos translados para o contemplado será obrigatoriamente o endereço residencial do contemplado.

4.1.7. A viagem inclui, ainda, seguro de acidentes pessoais, pelo período da viagem, por invalidez e morte acidental.

4.1.8. Não estão incluídos no pacote excursões extras, quaisquer bebidas consumidas, filmes e programas adquiridos por serviço de TV a cabo eventualmente disponibilizado no quarto de hotel, frigobar, serviço de quarto, serviço de revelação de fotografias, cabeleireiro, massagens, telecomunicações, consultas médicas, medicamentos, excesso de bagagem e qualquer outra despesa de caráter pessoal ou que não esteja expressamente referida como incluída na promoção no presente Regulamento, que serão consideradas extras e serão de integral responsabilidade do contemplado, que deverá pagá-las diretamente e no momento em que lhe for exigido pelos prestadores de serviço.

4.1.9. A utilização do prêmio viagem se dará exclusivamente nas condições descritas e previstas neste Regulamento, não sendo admitida qualquer alteração na duração da viagem, na hospedagem ou acréscimo de atividades.

4.1.10. Uma vez emitidas, as passagens são intransferíveis e não serão reemitidas. Não serão emitidas passagens em aberto e não serão permitidas passagens com aproveitamento de escalas. A organização da viagem deve ser feita através da Empresa Promotora.

4.1.11. O participante contemplado ficará INTEGRAL E EXCLUSIVAMENTE responsável caso decida realizar atividades além daquelas definidas pela Promotora.

4.1.12. O contemplado e seu acompanhante serão os únicos responsáveis por providenciarem e portarem todas as documentações necessárias para o ingresso legal nos referidos países, ter CPF válido, passaporte com validade superior a no mínimo 6 (seis) meses antes da data da viagem e visto, bem como por observar toda a legislação e requisitos para tanto necessários .

4.1.13. Fica determinado ainda, que a responsabilidade e as despesas de retirada de passaporte e obtenção de visto de entrada no destino e documentações, serão suportadas exclusivamente pelo contemplado.

4.1.14. Fica claro que o prêmio do contemplado consiste somente naqueles itens descritos neste Regulamento, não se responsabilizando a Empresa Promotora por quaisquer despesas que o contemplado e seu acompanhante venham a ter em função da aceitação, uso e fruição dos respectivos prêmios recebidos.

4.1.15. A Promotora não se responsabiliza caso qualquer atividade integrante do prêmio do contemplado, seja, por motivos de força maior ou caso fortuito, ou qualquer outro fora de seu controle e alcance, cancelada ou adiada, ficando a Empresa Promotora isenta da obrigação de entregar o respectivo prêmio em qualquer dessas hipóteses, não havendo, igualmente, obrigação da Empresa Promotora de pagar qualquer valor ao contemplado a título de multa e/ou compensação em decorrência de eventual cancelamento ou adiamento na forma aqui prevista.

4.1.16. O contemplado isenta a Empresa Promotora de qualquer responsabilidade por dano patrimonial e/ou moral decorrente da participação nesta promoção, ou que tenha como causa a aceitação ou o uso e fruição dos respectivos prêmios a que faça jus na forma deste Regulamento.

4.2. O valor total do prêmio oferecido nesta promoção é de R$ 46.632,00 (quarenta e seis mil seiscentos e trinta e dois mil reais ).

5. EXIBIÇÃO DO S PRÊMIO S

5.1. O prêmio, por sua natureza, será descrito no site www.clubemonstro.com.br e nos materiais de comunicação desta promoção.

5.2. De acordo com o parágrafo 1º do artigo 15 do Decreto 70.951/72, a empresa Promotora comprovará a propriedade dos prêmios até 8 (oito) dias antes da data marcada para a extração da Loteria Federal.

6. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO E ENTREGA DO S PRÊMIO S

6.1. O resultado desta promoção será divulgado no site www.clubemonstro.com.br, e o ganhador será avisado desta condição por ligação telefônica e/ou e-mail.

6.2. A empresa Promotora poderá vir a solicitar o envio de todas as notas/cupons fiscais cadastradas pelo consumidor na promoção, inclusive aquela correspondente ao Número da Sorte com o qual foi contemplado, para validação e posterior entrega do prêmio.

6.2.1. O consumidor fará o envio da documentação digitalizada em até 5 (cinco) dias e a Promotora providenciará, na entrega dos prêmios, a retirada dos documentos físicos.

6.2.2. Na eventualidade do consumidor contemplado se recusar a enviar a documentação aqui exigida, ou mesmo que não se consiga sua validação no prazo estabelecido no item 6.2.1, ele poderá ser desclassificado e o prêmio poderá ser atribuído a outro participante conforme regra indicada no item 3.4 deste Regulamento.

6.3. O prêmio será entregue pela Promotora ao contemplado em até 30 (trinta) dias contados da data do resultado, no endereço indicado por ele no cadastro efetuado para participação da promoção.

6.3.1. O contemplado deverá apresentar CPF/MF e RG originais e fornecer cópias, bem como firmar o Recibo de Entrega e Quitação do Prêmio e Carta Compromisso.

6.4. O prêmio é pessoal e intransferível, não se responsabilizando a Promotora por eventuais restrições que o contemplado possa ter para usufruí-lo.

6.4.1. Na eventualidade do contemplado falecer, o prêmio será entregue ao respectivo espólio, na pessoa de seu inventariante, que deverá comprovar tal condição e exercer seu direito no prazo previsto neste Regulamento.

6.5. O prêmio será entregue livre e desembaraçado de quaisquer ônus para o contemplado, não sendo permitido ao contemplado trocar seu prêmio por qualquer outro ou por dinheiro.

6.6. A Promotora não se responsabiliza pelo uso da premiação, ou por eventuais prejuízos físicos ou materiais que o contemplado venha a sofrer por seu usufruto; isentando-se de quaisquer responsabilidades sobre tal.

6.7. A Promotora é integralmente responsável pelos prêmios a serem distribuídos aos participantes contemplados.

7. PRESCRIÇÃO DO DIREITO AO PRÊMIO

7.1. O direito de reclamar o prêmio prescreverá em 180 (cento e oitenta) dias após a data da extração da Loteria Federal, após esse prazo, o valor da premiação será recolhido pela Promotora ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o Artigo 6º do Decreto nº 70.9051/72.

7.2. O prêmio para o qual não haja o equivalente ganhador, por qualquer motivo, terá seus respectivos valores recolhidos aos cofres da União, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias após o encerramento desta promoção.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Esta promoção não é em nenhuma forma patrocinada, organizada, promovida, endossada, administrada nem de outra forma associada com a rede social Facebook. O participante reconhece e concorda que o Facebook não terá nenhuma responsabilidade sobre a presente promoção, nem qualquer outra responsabilidade dela decorrente.

8.2. O participante, nos termos deste Regulamento, fornecerá suas informações à Promotora e não ao Facebook, sendo que de forma alguma essas informações e esta promoção poderão ser associadas à marca Facebook, respeitados assim os direitos de propriedade intelectual deste.

8.3. O ganhador concorda, desde já, em autorizar a Promotora a utilizar seu nome, imagem e som de voz para divulgação da promoção, pelo prazo de 1 (um) ano, contado da data da extração da Loteria Federal, sem qualquer tipo de ônus para a Promotora, tampouco a obrigatoriedade de realizar a divulgação de que trata esse artigo.

8.4. Os participantes poderão solicitar mais informações por meio da Central de Relacionamento com o Consumidor disponibilizado no site e nos meios de comunicação.

8.5. As dúvidas e as controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes da promoção deverão ser, preliminarmente, dirimidas por seus respectivos organizadores e, se persistirem, submetidas à Caixa Econômica Federal.

8.6. Não será devida nenhuma indenização aos participantes desta promoção caso haja interrupção de conexão, no ato da inscrição, por problemas ocorridos no servidor dos participantes, como: problemas de acesso à rede de internet, intervenção de hackers, vírus, manutenção, queda de energia, falhas de software ou hardware, problemas operacionais com as empresas de telefonia que possam, direta ou indiretamente, afetar o acesso à Internet e, consequentemente, a participação na presente promoção, bem como por casos fortuitos ou de força maior.

8.7. Também não será devida nenhuma indenização se algum participante contemplado não receber o prêmio por não ter atendido ao chamado da Promotora no prazo prescricional, ou se não puder ter sido localizado pela Promotora por insuficiência de dados ou por esses dados terem sido incorretamente informados.

8.8. Os participantes autorizam sem nenhum ônus à empresa Promotora o uso de seus endereços físicos, eletrônicos, telefones e demais dados informados em sua participação, com o propósito de formação de cadastro e recebimento de mensagens, para uso exclusivo da empresa Promotora, não sendo estes comercializados.

8.9. O número do Certificado de Autorização constará de forma clara e precisa no hotsite da promoção. Para os demais materiais de divulgação, a empresa Promotora solicita dispensa da aposição, fazendo constar, apenas, a indicação de consulta do número de Autorização CAIXA no referido site.

Esta promoção foi autorizada pela Caixa Econômica Federal.

Certificado de Autorização CAIXA 4-6317/2017